DISPENSA DE LICITAÇÃO- CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de Povos comunidades Tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- conforme artigos §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e demais Resoluções FNDE/CD.
Fevereiro 12, 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 20/2026
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, a CHAMADA PÚBLICA 001/2026 supracitado, que tem como objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de Povos comunidades Tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- conforme artigos §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e demais Resoluções FNDE/CD.”
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de março de 2026 às 09h30.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) -3556-1281.
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