Lei Paulo Gustavo – Editais e Anexos
Outubro 20, 2023
A Lei Paulo Gustavo é uma ação direta do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural. Essencialmente é uma LEI EMERGENCIAL e histórica, amplamente articulada nacionalmente pelo setor.
A Lei é uma ação que visa reestabelecer as cadeias econômicas da cultura, incentivando os agentes e atraindo novamente a mão de obra qualifica para o setor.
Formulário de Inscrição
Edital Audiovisual
Edital Demais Áreas
ANEXOS
PLANILHA DE CLASSIFICADOS
Legislação:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/legislacao